Pró-DF tem prazos prorrogados e Taxas de Ocupação voltam a incidir
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Pró-DF tem prazos prorrogados e Taxas de Ocupação voltam a incidir

*Com colaboração da Dra. Suendy Freitas Na 1° Reunião Extraordinária de 2021, do Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal – COPEP, os conselheiros votaram pela prorrogação dos prazos para que as empresas participantes do PRÓ-DF e programas anteriores possam apresentar requerimentos, bem como, a respectiva documentação para fins...

Prazos estalecidos em Lei para atendimento das solicitações de empresas participantes do Pró-DF
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Prazos estalecidos em Lei para atendimento das solicitações de empresas participantes do Pró-DF

*Dra Glenda Marques com colaboração de Dra Taynara Campos e Dra. Suendy Freitas Você sabia que as entidades da Administração Direta e Indireta do DF possuem o prazo de 30 dias para atenderem às solicitações das empresas participantes do PRÓ-DF? A inovação veio em 2020 com a publicação do Decreto nº 41.015/2020 que determina, por...

REDUÇÃO DE ICMS:  O “PULO DO GATO” PARA ESCAPAR DA CARGA TRIBUTÁRIA AVASSALADORA.
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REDUÇÃO DE ICMS: O “PULO DO GATO” PARA ESCAPAR DA CARGA TRIBUTÁRIA AVASSALADORA.

• Artigo da Dra. Glenda Marques com a colaboração do Dr. Pedro H. S. Ribeiro – Edição n° 122 – 16 a 30 de novembro de 2020 Vamos iniciar o nosso bate papo desta edição com um breve histórico das guerras fiscais entre os Estados. Com efeito, para atrair investimentos, os Estados concediam incentivos de...

EMPRESÁRIOS NÃO PERCAM OS PRAZOS!
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EMPRESÁRIOS NÃO PERCAM OS PRAZOS!

*Artigo da Dra. Glenda Marques com colaboração do Dr. Pablo Oliveira publicado no Jornal Capital do Entorno  – Edição nº 121- 1 a 15 de novembro de 2020   EMPRESÁRIOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL – PRO/DF DEVEM FICAR ATENTOS AOS PRAZOS DESCRITOS NA LEI Nº 6468/2019, QUAIS SEJAM:...

Transferência de Benefício: uma esperança para retomada do crescimento
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Transferência de Benefício: uma esperança para retomada do crescimento

*Artigo da Dra. Glenda Marques publicado no Jornal Capital do Entorno – Edição Nº 115 – 1 a 15 de agosto de 2020 As frases subsequentes retratam inúmeras vozes na mesma sintonia: Não tenho mais certidões negativas junto ao governo. Não consigo arcar com o pagamento das taxas de ocupação.  Todos os meus recursos foram...