*Artigo da Dra. Glenda Marques publicado no Jornal Capital do Entorno – Edição Nº 115 – 1 a 15 de agosto de 2020 As frases subsequentes retratam inúmeras vozes na mesma sintonia: Não tenho mais certidões negativas junto ao governo. Não consigo arcar com o pagamento das taxas de ocupação. Todos os meus recursos foram...
Categoria: Artigos
A lei nº 6468/2019 e suas perspectivas para o setor produtivo. O que muda?
*Artigo da Dra. Glenda Marques publicado no Jornal Capital do Entorno – Edição nº 114 – 16 a 31 de Julho de 2020 O Setor Produtivo não aceitou as mazelas do Estado que vitimou os beneficiários do PRO/DF, travando-se uma luta obstinada e quase sempre solitária, sem apoio governamental, e muitas vezes sobre fortes intimidações....
Como fica a meta de empregos no PRÓ/DF, na hipótese de suspensão dos contratos de trabalho?
*Por: Dra Glenda Marques e Dra. Suendy Freitas A pandemia do COVID-19 tem gerado grandes efeitos na vida das pessoas e principalmente no meio empresarial. Por isso, para tentar reduzir os impactos do estado de calamidade pública no país, o Governo Federal tem editado algumas Medidas Provisórias (MP) como a nº 927/20 e a nº...
O que você precisa saber sobre a MP nº 936/2020 -que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Por Dra Rayanne Estrela Dia 01 de Abril foi publicada no Diário Oficial da União a MP nº 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública. Em suma, as medidas do programa permitem o pagamento de...
O que você precisa saber sobre as medidas trabalhistas aprovadas para evitar o desemprego em tempos de pandemia (Coronavírus)
O Presidente publicou a Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, acerca das medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19). O objetivo do Governo com as medidas...





