*Com colaboração da Dra. Andressa Mikelle
É inevitável o fato de que as pequenas, médias e grandes empresas têm que lidar com litígios e impasses no seu cotidiano, especialmente relacionados às questões jurídicas e burocráticas. Assim, as demandas surgem desde o âmbito trabalhista até o aspecto societário e tributário, além das questões contratuais corriqueiras.
As pessoas querem crescer e desenvolver seus negócios, mas esquecem de planejar a gestão de possíveis problemas e desafios inesperados que podem surgir durante cada fase. Diante dessa compreensão que está em expansão, a advocacia preventiva tem ganhado visibilidade em situações, por exemplo, nas quais conflitos ainda não se instauraram ou acidentes não aconteceram.
Como é de conhecimento geral, a prevenção se comporta de forma muito melhor do que a manutenção, e isso se aplica a qualquer área profissional, inclusive na advocacia.
A advocacia preventiva nasce com o ideal de realizar um conjunto de práticas buscando a prevenção de riscos e ajustando as ações em conformidade com a legislação, de modo a antever os riscos e planejar soluções.
A forma preventiva poderá trabalhar prestando assessoria, nos modelos de contrato, minimização de riscos, administração de demandas trabalhistas, prevenção de litígios, dentre outras situações relacionadas ao mundo empresarial.
Assim, o objeto da advocacia preventiva é, sobretudo, evitar a judicialização de eventual demanda, bem como a redução de custos com processos judiciais, além de transmitir maior segurança jurídica na realização do negócio, e das transações oriundas dele, permitindo ao contratado investir seu tempo e suas energias no que realmente importa: a realização do negócio e/ou o crescimento da empresa.
Aliás, a orientação jurídica preventiva deve ter início ainda antes do nascimento da empresa, no sentido de que todos os procedimentos burocráticos necessários para tanto tenham passado pelo crivo do olhar técnico de um advogado, o que fatalmente irá diminuir sensivelmente a possibilidade daquela empresa vir a fechar as portas prematuramente, como infelizmente ocorre atualmente com grande parte das novas empresas no Brasil.
Com esses esclarecimentos, é possível constatar que a advocacia preventiva é uma excelente opção quanto a manutenção de um jurídico-empresarial e já vem ganhando espaço em muitas empresas.
