*Com colaboração da Dra. Hellen Neri

Você já parou para pensar sobre como ficará a divisão dos seus bens após o seu falecimento? Se sim, essa forma de divisão é a que melhor atende a sua vontade? Sabemos que em nossa cultura não costumamos pensar sobre isso, mas é importante falar sobre planejamento e hoje traremos um pouco do assunto neste artigo.

O planejamento sucessório é a escolha antecipada de uma estratégia de transferência de seu patrimônio para seus herdeiros de forma mais eficaz. Em outras palavras, é a forma de facilitar a sucessão do patrimônio após o óbito do utilizador do planejamento sucessório.

Entre suas vantagens temos a diminuição ou até mesmo a eliminação dos possíveis conflitos entre os herdeiros, além da redução dos custos que os mesmos teriam, dependendo da técnica escolhida, podendo ainda se evitar o processo de inventário, que em geral é demorado, desgastante e ainda acarreta diversas perdas patrimoniais decorrentes do tempo e dos custos a serem pagos durante o processo. Ou seja, o planejamento sucessório gera diversos benefícios se tratando de um cuidado com os familiares e ainda uma conservação do patrimônio.

Realizar um planejamento sucessório é indicado para todos os cidadãos que possuem patrimônio, independente da quantidade, e possua herdeiros, sendo obrigatório aos herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge/companheiro), e facultativamente aos herdeiros legítimos (colaterais até o 4º grau), testamentários (qualquer pessoa) e/ou qualquer outra pessoa.

Existem sete possibilidades de planejamento sucessório: doação em vida, testamento, planos de previdência privada, conta conjunta, fundos imobiliários, seguro de vida e Holding Familiar.  Como não é possível detalhar cada um deles, falaremos em uma próxima edição ao menos dos mais utilizados.

Então, se você caro leitor tem o interesse de assegurar uma sucessão mais eficaz para os seus herdeiros e ainda garantir uma preservação maior do seu patrimônio para eles, não deixe de procurar uma assessoria jurídica especializada para analisar a sua demanda, encontrar e realizar o modelo de planejamento que melhor se adequa.

Sabemos que cada caso possui suas peculiaridades e nesse sentido somente uma análise jurídica detalhada apresentará o melhor caminho.