- Com colaboração da Ryslhainy Cordeiro
O planejamento tributário é uma forma utilizada por empresas para organizar e otimizar o pagamento de tributos de forma legal e eficiente. O principal objetivo desse processo é reduzir de forma significativa a carga tributária, por meio de medidas permitidas pela legislação vigente.
A finalidade é assegurar que as organizações aproveitem as oportunidades e incentivos fiscais oferecidos pelas normas jurídicas. Ao antecipar e estruturar suas operações com foco nos impactos fiscais, é plenamente possível reduzir a carga de impostos e melhorar o fluxo de caixa, sem que isso envolva o descumprimento de obrigações fiscais e legais.
Sabemos que no Brasil a carga tributária é altamente elevada e complexa, com uma vasta variedade de tributos em âmbitos federal, estadual e municipal. O planejamento tributário permite que as empresas evitem erros que poderiam resultar em multas ou cobranças inesperadas, e ainda ajuda a garantir a sustentabilidade financeira a longo prazo.
O planejamento tributário pode ser dividido em três formas sendo:
Operacional: Foca nas escolhas de operações da empresa, como a compra de insumos e exportações, visando a redução de tributos considerando o impacto fiscal de cada decisão.
Estrutural: Envolve a reorganização jurídica e societária, como a escolha do regime tributário ideal adequado para a realidade da empresa (Lucro Real, Presumido ou Simples Nacional) e a criação de holdings, fusões ou cisões para obter vantagens fiscais.
Estratégico: Voltado para decisões de longo prazo, como por exemplo explorar novos mercados, produtos ou mudar a localização para regiões com incentivos fiscais.
Ao passo que com o planejamento correto e efetivo a empresa tem os seguintes benefícios:
Redução de Custo Tributário: A escolha adequada do regime tributário e o aproveitamento de incentivos fiscais pode resultar em economias significativas.
Prevenção de Riscos Fiscais: Ao planejar antecipadamente e de forma correta, as empresas evitam autuações fiscais e litígios com o Fisco, diminuindo os riscos de penalidades.
Aumento da Competitividade: Empresas que conseguem gerenciar melhor seus tributos têm mais margem de lucro e podem oferecer produtos ou serviços com preços mais competitivos a seus clientes.
Melhor Fluxo de Caixa: Com a redução dos tributos devidos, a empresa libera recursos que podem ser reinvestidos em outras áreas, aumentando seu potencial de crescimento.
Desse modo, o planejamento tributário tem o viés essencial para a gestão eficiente da empresa, permitindo não apenas o cumprimento das obrigações fiscais, mas também a significativa redução da carga tributária de forma segura e legal. Empresas que investem em um planejamento tributário bem estruturado conseguem otimizar seus resultados financeiros e aumentar sua competitividade, sempre observando os limites da legalidade.
É importante ressaltar que o planejamento tributário deve ser conduzido de forma totalmente responsável e em conformidade com a legislação vigente, evitando práticas abusivas que possam caracterizar sonegação fiscal. A assessoria de profissionais especializados é fundamental para garantir que as estratégias adotadas sejam seguras e eficazes.
