Franz Kafka na sua obra “o processo” traduz a dificuldade de um cidadão correto entender as motivações da sua prisão. por diversas oportunidades tentou saber o minimo: Quem o acusava e com embasamento em que lei? Contratou advogados, recorreu ao judiciário, mas, o que encontrou foram muitos processos, sendo o dele apenas mais um, que ficaria esperando por muito tempo. Sem esperança para prosseguir lutando, contra um processo que le não sabia, se quer, o que continha, estava apático e indiferente. No fim, combinou sua própria morte com uma faca enfincada no peito.
O relato personifica sentimento, já literalmente explanado por empresa beneficiada pelo PRO/DF. A insegurança jurídica, ora com alteração de entendimento quanto ao prazo de permanência no programa -com acréscimo de cinco anos: ora com a Declaração de Inconstitucionalidade do PRO/DF I – no processo nº: 2003.002.006863-3, invade profundamente a mente de quem sonha com a regularização dos imóveis, deixando.os apáticos e indiferentes. São inúmeros os processos – mais 1(um) na ordem de espera de decisão. O Pior é não saber prognóstico da decisão. Explicar que uma Lei aprovada pelo legislativo e sancionada pelo governador não é válida, é difícil em uma conexão lógica.
Contudo, mesmo diante do mar de pessimismo, que aflora no setor produtivo, ainda há esperança.
A atual gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia tem atuado buscando, homeopaticamente, soluções para empresas beneficiadas.
Minimizou os prejuízos causados pelo Decreto n.: 36.494/2015 garantindo o direito à escrituração de empresas que já detinham o Atestado de Implantação Definitivo até 20/05/2015 e detentores da Escritura Pública Compra e Venda.
Possibilitou a sustentação oral quando das delibera do COPEP/DF; bem como prorrogou todos os prazos de implantação até março/2019.
Agora, com Projeto de Lei. inovador, que já esta sendo encaminhado para casa civil, pretende permitir a transferência de incentivos, outrora cancelados, para empresas saudáveis.
Franz Kafka nos mostra que a falta de esperança pro-duz morte. Que venhamos optar pelo pensamento de Voltaico que nos diz que Deus elegeu a composição do mundo em que vivemos, com suas alegrias e suas amar-guras, o que abriga, entre os diversos mundos imagináveis a conciliação entre o maior de bem e o mínimo de mal., que o transforma no melhor dos mundos possível.
Artigo Públicado na Revista ACDF
Glenda Marques
Advogada Sócia do Escritório Marques Advogados e Consultores
Pós- graduada em direito público MBA em Contabilidade e
Direito Tributário Diretora da ACDF
